CNJ convoca magistrados da área de monitoração eletrônica para reunião técnica
Encontro virtual é voltado para juízes de Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Tocantins
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promove reunião técnica sobre monitoramento eletrônico com os magistrados de Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Tocantins que atuam na área. O encontro virtual será realizado no dia 15 de setembro, às 14h.
O objetivo é apresentar a Resolução CNJ nº 412/2021, que estabeleceu diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoração eletrônica de pessoas. Na oportunidade, serão sanadas as possíveis dúvidas sobre a normativa e os tribunais de justiça serão auxiliados quanto a implementação no estado.
Participarão desse encontro integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do CNJ e da Coordenação do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).
Para acessar a reunião, basta clicar neste link.
