Desembargador Otávio Leão Praxedes, relator do processo Caio Loureiro
Em decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24), o desembargador Otávio Leão Praxedes, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou habeas corpus a Ricardo Correia de Barros, acusado de praticar assaltos no povoado de Batingas, zona rural de Arapiraca.
Ricardo Correia foi preso em flagrante depois roubar os pertences de cidadão mediante agressão física através de arma de fogo. A defesa alegou que a instrução processual ainda não foi iniciada e que, portanto, há ilegalidade da prisão por excesso de prazo.
O desembargador-relator do processo, Otávio Leão Praxedes, indeferiu a liminar requerida, afirmando que apesar do atraso no tramite processual, o curso continua normal. “No presente caso, muito embora tenha o impetrante apontado grande atraso na tramitação processual, verifico, diante das informações apresentadas, que o processo segue, justificadamente, seu normal curso. Firme em tais motivos, indefiro a liminar”, afirma o desembargador.
