Judiciário e Igesp discutem situação dos presídios alagoanos
População carcerária do Estado é 60% superior à quantidade de vagas existentes
Propostas para melhorias no sistema penitenciário serão encaminhadas ao governador do Estado Caio Loureiro
A situação atual das unidades prisionais do Estado foi discutida na tarde da última terça-feira (23), em reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se com o intendente geral do sistema penitenciário, coronel PM Dário César, para debater alternativas que possam solucionar os problemas dos presídios alagoanos.
Durante o encontro foram apresentados dados referentes à superlotação do sistema carcerário, que se encontra no momento com aproximadamente 1800 presos, índice 60% superior à quantidade de vagas disponibilizadas no complexo penal. “O nosso objetivo é encontrar propostas e formalizá-las em documento, considerando o grau de urgência da questão, para encaminhar ao governador as medidas necessárias à diminuição da tensão existente no sistema penitenciário”, ressaltou o corregedor-geral.
Segundo o coronel Dário César, o presídio Baldomero Cavalcante encontra-se com uma população carcerária 92% maior que sua capacidade. Situação ainda mais prejudicada em virtude da indisponibilidade de 112 vagas, que deixaram de ser utilizadas por motivo da falta de manutenção em módulos prisionais danificados pelos presos. “Estamos procurando, juntamente com o Poder Judiciário e o governo estadual, maneiras de sanar a curto, médio e longo prazos as dificuldades existentes no sistema”, ressaltou Dário César.
Números que preocupam
Para os juízes Ricardo Jorge Cavalcante Lima e Diógenes Tenório de Albuquerque, que também participaram da reunião, apesar do mutirão carcerário realizado em julho e que liberou cerca de 500 presos provisórios, o número de reincidências é muito alto. “O número de detentos em Alagoas aumentou mais de 300% nos últimos dez anos. Nesse mesmo período não houve a criação de uma só vaga no sistema prisional. Tudo isso, aliado ao alto índice de reincidências, compromete o funcionamento dos presídios”, explicou o juiz da 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais, Ricardo Jorge.
Ao final da reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Diógenes Tenório, relacionou as reivindicações de recuperação dos espaços físicos do complexo penitenciário e da construção de uma nova unidade prisional, para entregá-las, através do corregedor-geral José Carlos Malta Marques, ao governador Teotônio Vilela Filho.
O secretário-adjunto da defesa social, José Washington Luiz Santos, e o diretor de unidades prisionais, Major Nevaldo Amorim, também participaram da reunião.
