Acusados de envolvimento em homicídio tem liberdade negada
Cabo reformado da Polícia Militar é um dos suspeitos do crime ocorrido em Piaçabuçu
Mário Casado decidiu manter a prisão pelo temor causado às testemunhas Caio Loureiro
Em decisão monocrática, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (29), o desembargador Mário Casado Ramalho, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão de Regivânio Batista dos Santos, cabo reformado da Polícia Militar de Alagoas, e de Manoel Batista dos Santos, ambos acusados de envolvimento em homicídio praticado no município de Piaçabuçu.
Segundo informações contidas no processo, a conclusão da instrução criminal depende apenas de uma prova técnica. Testemunhas que estavam no local do crime negam-se a apontar os autores do homicídio por temer ameaça contra a vida de seus familiares. Por outro lado, a defesa alega constrangimento ilegal imputado a seus pacientes.
O desembargador Mário Casado Ramalho, relator do processo, negou a liminar requerida por entender que, diante do comportamento das testemunhas, a manutenção da prisão dos acusados faz-se necessária. “Realço a privação de liberdade dos acusados, seja pela proximidade do encerramento da instrução, seja pelo temor e receio que os pacientes causam às testemunhas e familiares da vítima”, justificou.
