VI Encontro de Pesquisas Judiciárias acontece dia 2/12 e abordará dos limites da Liberdade de Expressão
Evento será aberto a público; inscritos como ouvintes até 1º/12 receberão certificados de participação
Arte: Mirian Alves (Esmal/TJAL)
O VI Encontro de Pesquisas Judiciárias da Esmal (VI Enpejud) acontece nesta sexta-feira (2), das 9h às 12h. O encontro, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), por meio da Coordenação de Pesquisas e Produção Científica e Acadêmica, ocorrerá no Café Literário da Escola, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, bairro Farol, em Maceió.
A publicação do artigo na Revista do Enpejud está condicionada à sua apresentação no evento, por pelo menos um dos autores, além da frequência integral durante o encontro. A fim de iniciar a apresentação dos trabalhos no horário agendado, recomenda-se que os participantes cheguem com 15 minutos de antecedência. Haverá projetor disponível para aqueles que desejarem utilizá-los.
Estudantes, pesquisadores, servidores, magistrados e público em geral podem se inscrever na categoria de ouvintes pelo site da Esmal até o dia 1º de dezembro, clicando aqui. Os inscritos que obtiverem frequência integral no evento receberão certificados de participação de 3 horas.
Confira a lista de artigos aprovados.
Grupo 1: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO ELEITORAL
1. Inafastabilidade jurisdicional e atuação contramajoritária: conciliando as reações sociais e a necessária autonomia do direito
Autor: Renato Correia de Albuquerque Filho
2. A problemática do uso da teoria da margem de apreciação nacional no caso “Sunday times vs Reino Unido”: é possível limitar o direito à liberdade de expressão em prol da imparcialidade do magistrado no processo?
Autores: Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão e Leonardo Falcão de Almeida Rosa
3. Quem fala e quem ouve: a constitucionalidade da liberdade de expressão na fala de pessoas influentes
Autora: Natália Guimarães de França
4. O impacto das fake news frente os limites constitucionais do direito fundamental da liberdade de expressão
Autora: Laryssa Matias de Lima santos
5. Liberdade de expressão e o direito como integridade: a presunção de inconstitucionalidade de censura prévia à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal e da teoria do direito de Ronald Dworkin
Autor: Isaac Messias dos Santos Montenegro
6. Direito a manifestação e liberdade de expressão: protestos pleiteando intervenção militar são constitucionais?
Autor: José Otávio Ferreira da Silveira
7. Dos limites da liberdade de expressão e religiosa à luz da interpretação do Supremo Tribunal Federal
Autora: Dione Luzia Luana
Grupo 2: DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Levando o código de defesa do consumidor a sério: a aplicação do princípio da publicidade e informação como mecanismo de combate às fake News
Autores: Elenita Araújo e Silva Neta e Geraldo Brito Chaves Leôncio
2. Os limites à liberdade de expressão no processo civil
Autora: Marta Diana Lucindo Tenório
3. Responsabilidade civil e os limites da liberdade de expressão na publicidade médica
Autoras: Maria Eduarda Rodrigues Teles Ferreira e Cleane Sibaldo
Grupo 3: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL
1. Condenados ao esquecimento: a realidade do centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, durante a pandemia de COVID-19, nos anos de 2020 e 2021
Autoras: Maria Eduarda Rodrigues Teles Ferreira e Elaine Pimentel
Grupo 4: SOCIOLOGIA DO DIREITO
1. A união homoafetiva e o ativismo jurídico como estabelecedor de direitos fundamentais
Autora: Maria Fernanda Barbosa Sant'Anna
2. Os novos desafios do sistema previdenciário na era da Gig Economy
Autor: João Victor Afonso da Silva Cordeiro Folha
Carolina Amancio - Ascom Esmal/ TJAL
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