Medidas de combate a demandas que tenham potencial de comprometer o bom andamento do Judiciário alagoano, conhecidas como predatórias, foram apresentadas ao Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, e ao Corregedor-Geral da gestão 2023-2024, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, nesta segunda-feira (05). 

Demandas predatórias são ações ajuizadas em massa, geralmente em grande quantidade, cujas petições são quase todas idênticas, com um mesmo tema, alterados apenas endereço e/ou os nomes das partes dos processos, por exemplo.

“São demandas que têm um impacto negativo no Judiciário e nós precisamos combatê-las, até mesmo para melhorar os nossos índices de desempenho. A intenção é monitorar e propor medidas de prevenção e tratamento desses dados, além de sugerir cursos à Esmal voltados aos assessores de primeiro e segundo graus, para que estejam aptos à identificação desses conflitos repetitivos”, comentou o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio Bittencourt.

Na oportunidade, o Magistrado Helestron Silva da Costa, do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística (NUMOPEDE), afirmou que é preciso que os dados sejam filtrados, para que essas demandas repetitivas sejam identificadas tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição.

Para o Des. Domingos de Araújo Lima Neto, o objetivo é utilizar ferramentas inteligentes para uma Justiça efetiva. “O Núcleo [NUMOPEDE] vem justamente identificar e sensibilizar os colegas, para que a gente possa promover celeridade processual, evitando toda e qualquer manobra que vise usar o Judiciário para meios não recomendados. Nossa proposta agora é fazer o levantamento de dados para mostrar a realidade que está ocorrendo no Judiciário”, comentou o Des. Domingos Neto.

A reunião contou ainda com a participação dos Magistrados Anderson Santos dos Passos e Philippe Melo Alcântara Falcão; do Secretário-Geral, Magno Vitório; da Secretária do NUMOPEDE, Patrícia Falcão Silveira Barros, e do Servidor Luiz Alberto Fontes Loureiro, Secretário Substituto do Núcleo.

O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) foi instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça em outubro de 2021, com o intuito de auxiliar o Judiciário, de maneira estratégica, na identificação de demandas predatórias. 

Entre as diversas atribuições do NUMOPEDE, estão extrair e tratar os dados estatísticos disponibilizados pelos sistemas dos setores do Poder Judiciário e órgãos externos que subsidiam seus trabalhos, assim como atos decisórios; além da extração e tratamento de dados correcionais referentes às atividades das unidades de primeiro grau, incluindo magistrados e servidores.