Desembargador Hollanda (D) também apóia a realização de concurso para defensores
O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, conclamou a Defensoria Pública do Estado a participar do projeto de regionalização do acesso à Justiça. A iniciativa prevê a instalação de dois fóruns distritais em Maceió, no bairro do Benedito Bentes e na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Em reunião com o defensor-geral do Estado Eduardo Antônio de Campos Lopes, na sede do TJ/AL, hoje (08) pela manhã, o desembargador Hollanda Ferreira tratou da proposta de instalação dos fóruns distritais como uma das prioridades da próxima gestão do Judiciário estadual.
Como providência preliminar, o presidente eleito tem procurado as instituições que atuam junto à estrutura do Judiciário, como o Ministério Público e a Defensoria, no sentido de discutir possíveis parcerias para execução do projeto. “O objetivo dessas reuniões é promover cada vez mais a integração, a parceria, pois ninguém é forte sozinho”, declarou Hollanda Ferreira, ressaltando a importância de receber sugestões de todas as entidades do segmento da Justiça.
O juiz Jamil Amil de Hollanda Ferreira, integrante da equipe de trabalho da próxima administração, consultou o defensor-geral Eduardo Campos sobre o interesse do órgão na construção de uma estrutura própria nas dependências do Fórum Distrital do Benedito Bentes, onde serão instaladas duas varas cíveis e uma criminal.
Segundo Campos, a Defensoria-Geral apóia a regionalização do acesso à Justiça, mas a participação no projeto dependerá das possibilidades orçamentárias da instituição. “Tenham a Defensoria como parceira. Estaremos à disposição para apoiar todos os projetos da próxima gestão do Judiciário, que será de vanguarda, a exemplo do que foi a administração do desembargador Hollanda Ferreira no TRE/AL”, ponderou o defensor Eduardo Campos.
Concurso para defensores
Ao se pronunciar sobre a proposta de realização de concurso público para Defensoria, o presidente eleito do TJ/AL destacou que a oferta de uma prestação jurisdicional mais ágil e de qualidade passa necessariamente pela composição do quadro de defensores. “O concurso público para defensor é uma necessidade que está atrelada ao certame da Magistratura, razão por que defenderemos esse pleito junto ao governador Téo Vilela”, reforçou.
Também foram discutidas, entre outras matérias, a definição de um novo local para reinstalação da Defensoria Pública nas dependências do Fórum da Capital e a possibilidade de destinação de uma sala para defensores no novo prédio do TJ/AL. Campos informou que pretende designar um defensor público para atuar exclusivamente no Tribunal, dando suporte aos trabalhos do órgão na segunda instância.
Também participaram do encontro os assessores Marcos Joel Nunes Marques, Renato Ferreira e Thiago Mota, que integrarão a assessoria da gestão do desembargador Hollanda Ferreira.
