Secretaria Especial recebeu mais de 2.200 comunicações externas em 2022
Ligado à Presidência do TJAL, órgão também expediu 2.700 documentos, via e-mail e malote digital
Equipe da Secretaria Especial da Presidência, chefiada pelo secretário Ewerton Protázio (no centro). Foto: Caio Loureiro
Em 2022, a Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu 1.961 comunicações de entidades e órgãos externos, via e-mail e malote digital, e quase 300 comunicações no formato físico. Os documentos foram recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.
Já o número de documentos expedidos, via e-mail e malote digital, pela Secretaria foi de 1.605. Os documentos físicos expedidos, entre ofícios circulares e ofícios, chegaram a 1.095.
Todas as comunicações, envolvendo os mais diversos assuntos, tiveram minutas de despachos produzidas pelo setor e seguiram para análise e assinatura do presidente do TJAL, Klever Loureiro. Neste ano, a Secretaria Especial da Presidência, além das tarefas habituais da unidade, se dividiu em mais duas frentes de trabalho.
A primeira realizando a organização e digitalização do acervo físico dos documentos expedidos e recebidos dos últimos cinco anos, bem como sua respectiva inserção no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (SGED). Nessa missão, foram catalogadas 129 pastas, contendo aproximadamente 300 páginas em cada pasta analisada, perfazendo um total aproximado de 38.700 laudas avaliadas.
A segunda, em decorrência da aprovação do Relatório de Inspeção CNJ-TJAL 2022, foram instaurados mais de 150 processos administrativos junto ao SAI, os quais necessitaram, em suma, de análise técnica das intimações do CNJ, nos diversos tipos de procedimentos em que esta Corte de Justiça, auxiliando no cumprimento das determinações e recomendações decorrentes do referenciado Relatório, minutando despachos, ofícios, em conjunto com os juízes auxiliares desta Presidência e assessoria, visando o atendimento dos prazos ofertados.
De acordo com o secretário especial Ewerton Protázio, as comunicações, bem como as providências adotadas e as respectivas respostas, são inseridas no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (SGED). Só em 2022, 10.143 documentos foram digitalizados e cadastrados no SGED. "O objetivo é tornar mais eficiente e moderno o arquivo, trazendo significativos benefícios para a atual e futuras gestões", destacou.
Processos movimentados
A Secretaria Especial movimentou 1.683 processos no Sistema Administrativo Integrado (SAI), ferramenta de gestão interna do Tribunal de Justiça. Os processos envolviam diárias de magistrados e servidores, anteprojetos de lei, comissão de segurança, entre outros assuntos.
Ao órgão, estão subordinadas a Chefia de Gabinete da Presidência, a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Assessoria do Cerimonial, conforme o artigo 62, §1º do Código de Organização Judiciária de Alagoas. A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal também é secretariada por integrante da Secretaria Especial, e o secretário especial é membro ainda de outras comissões e comitês internos.
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