Conciliação 15/12/2022 - 13:21:41
Consumidor entra em acordo com a Equatorial em mutirão realizado no TJAL
Audiência ocorreu no Cejusc do segundo grau, localizado na sede do tribunal; conflito durava desde 2014

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta quinta-feira (15), mutirão para conciliar 20 processos envolvendo a Equatorial. Rosie Baraúna aproveitou a ocasião para entrar em acordo com a companhia elétrica, solucionando um conflito antigo. 

Rosie relatou que, em 2014, construiu sua residência e solicitou a instalação do contador de energia, mas a empresa que atuava na época não realizou o procedimento. Tempos depois, a empresa que era responsável pela energia no estado de Alagoas foi substituída, e uma nova solicitação foi feita por Rosie. 

"Passaram lá em casa, deixaram alguns materiais, mas não instalaram o registro. Continuei usando a energia normalmente. E, depois, cobraram multa de R$ 6 mil. Cheguei a pagar algumas parcelas, que vinham incluídas nos boletos de energia, mas depois que fui ao Ministério Público, as cobranças foram canceladas", contou. 

A Equatorial e Rosie entraram em acordo, e a empresa terá de indenizá-lo por danos morais. "Este acordo veio em um momento bom, o valor vem em uma boa hora também. Vim aqui para solucionar de um jeito ou de outro, queria que esse processo acabasse", disse o consumidor.

A audiência ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no prédio do TJAL. De maneira presencial, virtual e híbrida, as conciliações contaram com mediadoras, estagiários e os advogados da Equatorial.

Segundo Marina Peixoto, advogada da empresa, o intuito do mutirão foi dar celeridade a fim de resolver as questões dos consumidores. "Essa parceria brilhante com o Tribunal de Justiça faz com que consigamos solucionar os conflitos e mostrar que a empresa tem a visão de melhorar os serviços".


Desembargador Tutmés Airan, coordenador do Nupemec, conferiu as audiências de conciliação. Frame: TV Tribunal

Vantagens

A conciliação permite que as partes de um processo resolvam o conflito de maneira célere e bilateral, através de uma conversa mediada por um servidor capacitado. Dessa forma, o acordo é satisfatório para os envolvidos, além de evitar a abertura de um processo e desafogar o Judiciário.

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), afirmou que a força-tarefa realizada junto à Equatorial pode se tornar permanente, levando em consideração o alto número de acordos firmados.

"Todo mundo sai ganhando, porque o processo deixa de existir ou sequer nasce. Também resolve os conflitos entre a instituição e seus usuários. A Equatorial possui muitos processos e, tornando esse mutirão algo permanente, evita com que o processo nasça ou se prolongue indevidamente", explicou o desembargador.

Mark Nascimento - Dicom TJAL
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