Câmara Criminal do TJAL julga mais de 5 mil processos em 2022
Foram 4.807 processos julgados por acordão e 330 decisões monocráticas dos desembargadores
Arte: Clara Fernandes
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas analisou e julgou 5.137 mil processos durante o ano de 2022. Ao todo foram 4.807 julgados nas sessões do órgão colegiado e 330 decisões monocráticas.
O desembargador José Carlos Malta Marques preside os julgamentos da Câmara Criminal, que é composta pelos desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas, João Luiz Azevedo Lessa e Celyrio Adamastor Tenório Accioly.
O colegiado é responsável por julgar os recursos das sentenças e decisões de juízes criminais e das Varas da Infância e da Juventude, em matéria de natureza infracional, do Tribunal do Júri, pedidos de habeas corpus e desaforamento, entre outros.
Na pautas das sessões são comuns processos de Embargos de Declaração Criminal, Apelação Criminal, Agravo de Execução Penal, Petição Criminal, Conflito de Jurisdição e Recurso em Sentido Estrito.
