Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas julga 391 processos em 2022
Durante o ano foram realizadas 44 sessões ordinárias e duas extraordinárias
Última sessão do Pleno de 2022 ocorreu no dia 19 de dezembro. Foto: Caio Loureiro
Composto por todos os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Pleno julgou 391 processos durante as 44 sessões ordinárias e duas extraordinárias de 2022. Devido à utilização de novas tecnologias nos julgamentos, em razão da pandemia, sessões foram realizadas de forma híbrida, com os membros participando do próprio plenário ou de seus gabinetes e advogados em diversas partes do país.
Foram julgados mandados de segurança, conflitos de competência, revisões criminais, incidentes de arguição de inconstitucionalidade, entre outros processos.
O Pleno tem, entre suas atribuições, aprovar, por maioria absoluta de seus membros, os Regimentos Internos do Tribunal, do Conselho Estadual da Magistratura e da Corregedoria-Geral da Justiça e, nas mesmas condições, as correspondentes emendas regimentais. O órgão também dispõe sobre a organização e regulamentação das atividades dos seus correspondentes órgãos e secretarias, inclusive no que concerne à estrutura administrativa organizacional do Tribunal e às atribuições de seus cargos.
Aprovar a proposta de orçamento do Judiciário e propor ao Legislativo a alteração da organização e da divisão judiciária são outras atribuições do órgão.
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