A averiguação de denúncias sobre supostas irregularidades praticadas por Magistrados e Servidores, como também por interinos e oficiais de cartórios extrajudiciais, é realizada pela Divisão de Processos Disciplinares (DPD), departamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL). Em 2022, o setor realizou 96 audiências e instaurou 916 procedimentos.

“Durante a gestão, nós buscamos aprimorar a apuração de denúncias e de supostas irregularidades praticadas por Magistrados e Servidores no âmbito do 1º Grau, como também pelos Tabeliães dos cartórios extrajudiciais, estabelecendo a tramitação correta dos procedimentos administrativos disciplinares, com o intuito de garantir a eficiência dos serviços ofertados pela Justiça”, disse o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo.

Somente no Sistema Integrado Administrativo (SAI), foram recebidos 96 processos, com resolutividade de 100%. No decorrer do ano, foram instaurados 117 procedimentos administrativos disciplinares em desfavor de Magistrados. Considerando os processos distribuídos em 2022 e o acervo de anos anteriores, 76 foram arquivados, 13 remetidos ao Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/AL), em razão de recurso, e 49 estão em tramitação.

Com relação aos procedimentos administrativos disciplinares em desfavor de Servidores do Judiciário e dos tabeliães de cartórios extrajudiciais, foram instaurados 589 procedimentos, dos quais 227 foram arquivados, 30 remetidos ao Pleno do TJ/AL, 17 suspensos e 387 estão em tramitação.

Segundo a Coordenadora Daniella Jeanne de Araújo Silva, além do processamento dos expedientes de natureza disciplinar, compete, ainda, ao setor, os de natureza administrativa. Também chegaram ao DPD 210 procedimentos instaurados pela Divisão de Inspeção e Correição da CGJ/AL. Destes, 122 foram arquivados, quatro foram suspensos e 95 estão em tramitação.

“Em conjunto com os demais setores administrativos desta Corregedoria, a Divisão de Processos Disciplinares efetivou um trabalho pormenorizado nos processos, buscando efetividade e celeridade na prestação da justiça à sociedade. Agradecemos à família CGJ, como também à confiança depositada pelo Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo no desenvolvimento do nosso mister”, comentou a Coordenadora Daniella Jeanne de Araújo Silva.

Para dar cumprimento aos procedimentos, no geral, foram emitidas 181 certidões a Magistrados e Servidores, enviados 2.270 ofícios, expedidos 886 mandados aos Oficiais de Justiça, enviados 760 malotes e encaminhados 1.009 e-mails. O DPD também é responsável por certidões negativas/positivas de Magistrados e demais Servidores.

Além de Daniella, atuam no setor as servidoras Luciana Lima Santos, Marcella Branco Maranhão, Ilana Cunha Rios e Ediângela Lisboa Bonfim Carvalho Costa.

imprensacgj.al@gmail.com