Nesta quinta-feira (26), os 14 novos juízes do Tribunal de Justiça (TJAL) participaram da aula com o tema “O juiz e a atividade correicional extrajudicial”, ministrada pelo magistrado auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), Anderson Santos dos Passos, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

Além das instruções teóricas, também visitaram duas serventias extrajudiciais de Marechal Deodoro e foram orientados acerca das correições ordinária e extraordinária, atividades exercidas pelos juízes corregedores permanentes designados pela CGJAL.

Na oportunidade, o juiz Anderson Passos explicou como são feitas as correições, com verificação das prestações de contas, dos atos notariais e do cumprimento das determinações feitas no livro das inspeções. Ele também afirmou que, nessas atividades, os juízes corregedores permanentes averíguam as instalações físicas dos cartórios e as condições de atendimento à população.

“A ideia é capacitar os novos magistrados para exercerem a função de juízes corregedores permanentes, visto que eles vão fiscalizar e orientar sobre o funcionamento das unidades cartorárias. Na prática, eles também puderam observar como é realizada uma correição, seja de maneira ordinária ou extraordinária”, ratificou Anderson Passos.

O juiz substituto Georges Leonardis Gonçalves dos Santos explicou que a visita aos cartórios foi uma oportunidade para a familiarização com a realidade que os novos magistrados encontrarão nas comarcas.

“É de extrema importância o contato inicial com a parte teórica da atividade registral e notarial durante o curso de formação. Essas disciplinas nos são exigidas de maneira muito superficial no concurso de ingresso na magistratura e é comum que tenhamos dificuldades com elas no início do exercício profissional”, disse.

No Serviço Notarial e Registral de Marechal Deodoro, o interino Newton de Moura destacou a relevância desse diálogo entre a Corregedoria-Geral da Justiça e os cartórios extrajudiciais, para aprimoramento dos serviços ofertados à população.

“Nesse período de preparação e qualificação profissional, a presença dos novos juízes nas serventias extrajudiciais é de extrema importância, porque, ao assumirem as unidades judiciais, poderão ser designados, ao mesmo tempo, como juízes corregedores permanentes das comarcas, tendo que analisar e julgar demandas referentes aos cartórios extrajudiciais”. 

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