Judiciário e Executivo planejam ações conjuntas na área da infância e juventude
Reforçar a fiscalização nas unidades de acolhimento e ampliar o projeto Mãe Consciente foram ideias debatidas em reunião nessa quinta (2)
Juízes Ygor Figueirêdo e Soraya Maranhão, secretária Paula Dantas e assessora Alessandra Viana.
Os juízes Ygor Figueirêdo e Soraya Maranhão, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), debateram com a secretária da Primeira Infância, Paula Dantas, ações conjuntas na área da infância e juventude. Entre os trabalhos que devem ser feitos estão a fiscalização das unidades de acolhimento e o reforço na divulgação do Mãe Consciente, projeto que busca orientar mulheres que desejam entregar seus filhos recém-nascidos para adoção.
"A Secretaria dará apoio na divulgação do Mãe Consciente quando for fazer ações nos municípios e propôs ainda colocar um stand com pessoas do Judiciário informando sobre o direito de entrega legal, porque muita gente acha que a entrega é crime, mas não é. Ela é protegida pela lei. O abandono, sim, é crime", explicou Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância.
Ainda segundo a magistrada, também devem ser realizadas palestras sobre o projeto com profissionais da rede de saúde. "Eles são as primeiras pessoas que têm contato com a mãe que quer entregar a criança. A capacitação é importante para que saibam como proceder ao se depararem com casos assim".
Intensificar a fiscalização nos abrigos, para evitar que haja uma institucionalização prolongada, foi outra ação pensada. De acordo com o juiz Ygor Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude do TJAL, já foram feitas neste ano visitas a 13 abrigos localizados em Maceió, Marechal Deodoro, Rio Largo e São Miguel dos Campos. Em todo o Estado são 28.
"O que a gente quer com o Executivo é trabalhar para melhorar a estrutura para que a gente tenha uma verificação mais constante de como estão as crianças e os adolescentes. Saber como estão os processos deles e fazer com que esses processos tenham realmente um andamento constante". A reunião ocorreu na última quinta (2), na Secretaria da Primeira Infância, na Capital.
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