TJAL acompanha divulgação de relatório sobre direitos humanos nos presídios
Documento elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta violações nas unidades prisionais
Desembargador Celyrio Adamastor durante sua fala na reunião com o MNPCT. Foto: Claudemir Mota/MPAL.
O desembargador Celyrio Adamastor, do Tribunal de Justiça de Alagoas, participou da reunião, nesta sexta-feira (10), em que foi apresentado um relatório fruto de vistorias em unidades prisionais alagoanas realizadas em agosto de 2022. O documento foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
O relatório trata das condições a que estão submetidas as pessoas em privação de liberdade nesses estabelecimentos. Foram identificadas violações aos direitos humanos dos reeducandos, como tortura, superlotação, problemas na estrutura física e deficiência dos serviços de saúde.
A reunião ocorreu na sede do Ministério Público de Alagoas, com a participação também da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas.
Celyrio Adamastor é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Judiciário de Alagoas e deve participar, junto às demais instituições envolvidas, das discussões sobre medidas a serem tomadas a partir dos apontamentos feitos no relatório.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br
