O Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto tomou posse como Corregedor-Geral da Justiça estadual para o biênio 2023-2024, em solenidade realizada no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta sexta-feira (10). A nova cúpula diretiva também é composta pelos Desembargadores Fernando Tourinho, como Presidente do TJAL, e Orlando Rocha Filho, como Vice-Presidente.

A posse solene foi prestigiada por amigos, familiares, autoridades do estado, desembargadores, juízes e servidores do Judiciário alagoano. Na oportunidade, Domingos Neto falou sobre as expectativas para alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, com orientações voltadas aos magistrados e demais servidores do 1º grau de jurisdição, como também às serventias extrajudiciais de Alagoas.

“Nosso objetivo na Corregedoria para esse biênio é, junto com a Presidência e com a Vice-Presidência, orientar os magistrados e servidores, no sentido de que possamos prestar uma jurisdição de excelência com rapidez e eficiência. Nós estamos assumindo a administração do Poder Judiciário em um período pós-pandêmico, então, nós pretendemos adotar uma metodologia para que transcenda esse período da melhor forma possível”, ratificou.

Domingos Neto também falou do CGJ Online, plataforma lançada recentemente pela CGJAL, destinada a magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição, que tem o objetivo de esclarecer dúvidas e receber sugestões de aperfeiçoamento dos serviços ofertados nas diversas unidades judiciárias do Estado. 

“Apesar de a posse festiva ser hoje, nós já estamos trabalhando há alguns dias e, de imediato, já estava no nosso plano lançar uma ferramenta que aproximasse da Corregedoria os magistrados e os servidores das unidades judiciárias. O nosso escopo maior é o da orientação, da parceria e da integração, porque juntos somos mais fortes”, concluiu o Corregedor-Geral.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Desembargador Fernando Tourinho destacou a necessidade de qualificar magistrados e servidores em benefício da sociedade.  “Nós, Presidência e Corregedoria, temos a chance de trabalhar em sintonia, para que, juntos, possamos fazer muito mais em prol da Justiça alagoana”, disse.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desejou uma gestão profícua ao Corregedor-Geral Domingos Neto, para que trace caminhos para um Judiciário moderno e qualificado.

“Que tenha uma gestão de muitas bênçãos, que possa dialogar com o Judiciário alagoano e traçar caminhos para um Judiciário eficiente e qualificado. Todos devem trabalhar de mãos dadas, Corregedoria, Presidência e Magistratura, na busca de uma jurisdição eficiente e, sobretudo, próxima do cidadão”.

O Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto é natural de Maceió, filho do senhor Paulo Domingos de Araújo Lima e da senhora Deolinda de Araújo Lima. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e tem especialização em Direito Constitucional e Processual Civil, pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). 

Tomou posse como Juiz de Direito Substituto do TJAL, em 23 de setembro de 1992, e exerceu a jurisdição nas Comarcas de Único Ofício de Traipu e Piaçabuçu. Foi titularizado para a Comarca de Delmiro Gouveia em fevereiro de 1995 e, em seguida, removido, por permuta, para a Comarca de Palmeira dos Índios.

Pelo critério de antiguidade, em 17 de dezembro de 1996, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar de 3ª Entrância, exercendo suas funções, inicialmente, na 3ª Vara Cível da Capital, sendo titularizado na 1ª Vara de Execuções Por Títulos Extrajudiciais (atualmente 9ª Vara Cível da Capital). 

Como Juiz Auxiliar do Segundo Grau, foi nomeado Subcoordenador e Coordenador da Justiça Itinerante, onde desenvolveu suas atividades, entre os anos de 1997 e 2011, exceto os anos de 1998/1999. Também foi nomeado Juiz Substituto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para o biênio de 2013-2014.

Integrou a Comissão de Conciliação do TJAL e participou da Comissão de Acompanhamento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo o responsável por representar o Poder Judiciário Alagoano no referido Conselho. Em outubro de 2018, recebeu a Medalha do Mérito do Judiciário.

Integrou as comissões de Educação Ambiental, de Informática e de Virtualização do TJAL. Participou do Mutirão Carcerário do CNJ, em AL, e coordenou o Mutirão Carcerário no Estado de Rondônia, no período de 11 de abril a 17 de maio do ano de 2011. 

Foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em 29 de julho de 2014. Em 07 de janeiro de 2015, foi eleito Presidente da 3ª Câmara Cível do TJAL, para o biênio 2015-2016.

      

Ainda no Tribunal de Justiça de Alagoas, foi Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; Coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação; Coordenador da Comissão Gestora Estadual das Metas do Judiciário Nacional; Coordenador do Projeto Justiça Volante; e Presidente da Comissão do Concurso para Juiz Substituto da Magistratura Alagoana. 

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