Juizado da Mulher de Maceió inicia Semana da Justiça pela Paz em Casa
176 audiências estão pautadas até sexta-feira (10); força-tarefa busca agilizar processos envolvendo violência doméstica
O Juizado da Mulher de Maceió iniciou, nesta segunda-feira (6), a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Até sexta (10), 176 audiências envolvendo violência doméstica devem ser realizadas na unidade.
Luciana (nome fictício) compareceu ao Juizado e participou de audiência de instrução. Ela disse ter recebido diversas ameaças do ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.
"Ele ligava pro meu trabalho e mandava e-mails e mensagens me ameaçando, me xingando. Chegou a dizer que daquele dia eu não passava. Senti muito medo", contou.
A audiência foi conduzida pelo juiz Kleber Borba, que responde pela unidade. De acordo com o magistrado, além das audiências para apurar a responsabilidade dos supostos agressores (audiências de instrução), serão realizadas audiências de justificação, para reavaliar as medidas protetivas já concedidas. "Verificamos se persiste ou não a situação de risco", explicou.
Só neste ano, o Juizado da Mulher da Capital concedeu 284 medidas protetivas. "As mulheres estão sendo encorajadas, têm mais conhecimento dos canais [para denunciar], e o Judiciário está cada vez mais atento a essas demandas", reforçou o juiz.
Juiz Kleber Borba afirma que Judiciário de Alagoas está atento aos casos envolvendo violência doméstica. Foto: Adeildo Lobo
Para a promotora de justiça Maria José Alves da Silva, as medidas protetivas são um instrumento de alto valor. "As mulheres vítimas de violência muitas vezes ficam desestimuladas, mas é importante ressaltar que a medida preventiva de urgência faz diferença. A maioria das medidas é cumprida".
O primeiro passo, lembrou a promotora, é denunciar. "Muitas mulheres não denunciam por medo. Não denunciam a ameaça, os crimes contra a honra, a lesão leve. Em razão disso, muitas vítimas acabam com lesões gravíssimas e até perdendo a vida. O medo dela dá força ao agressor. É preciso não se calar e denunciar".
Semana da Justiça
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos Tribunais estaduais. O objetivo é concentrar esforços no julgamento de casos envolvendo violência doméstica.
Na capital, a força-tarefa tem apoio da Justiça Itinerante. Os magistrados que atuam nas audiências foram designados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho.
A semana também terá ações da Secretaria Municipal da Mulher, que realizará cadastros em programas sociais, e do Senac, que deverá ofertar cursos profissionalizantes às vítimas de violência. As audiências no Juizado acontecem das 8h às 13h, de forma presencial e híbrida.
No Juizado da Mulher de Arapiraca, foram marcadas 30 audiências, além de palestras, caminhada e outras ações. Confira a programação.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br
