Comissão discute propostas para agilizar o cumprimento de atos processuais
Servidores debateram atos das secretarias nas sessões de julgamento, desde a realização da pauta até o deslinde do julgamento
Ednilda Lessa preside reunião da Comissão das Secretarias Judiciais. Foto: Caio Loureiro.
A Comissão das Secretarias Judiciais do 2º Grau de Jurisdição discutiu, nesta segunda-feira (6), a implantação de políticas unificadas para agilizar o cumprimento dos atos processuais. A reunião ocorreu na Direção Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
As ações propostas se referem principalmente aos atos das secretarias nas sessões de julgamento, desde a realização da pauta até o deslinde do julgamento, como o tempo de sustentação oral legal e regimental, registro das votações, instalação do quórum de julgamento, impedimentos e suspeições de desembargadores e confecção da ata.
A secretária-geral do TJAL e presidente da comissão, Ednilda Lessa, explicou que as dinâmicas propostas pelas secretarias, como redistribuições processuais necessárias e legais que venham a ocorrer nos trâmites processuais, cadastros processuais, após a automação da distribuição, bem como adequação do cabimento da sustentação oral nos agravos internos com a Lei 14.365/2022, vêm sendo uma das formas adotadas de uniformização e ajuda os jurisdicionados no rito final do seu direito propriamente dito.
Fazem parte da equipe de trabalho os servidores André Bonaparte (secretário da comissão), Margarida Melo (1ª Câmara Cível), Carla Christini Barros (2ª Câmara Cível), Giulliane Ferreira (3ª Câmara Cível), Silvania Barbosa (4ª Câmara Cível), Diógenes Jucá (Câmara Criminal), Eleonora Paes (Assuntos Judiciários), Joana Darc de Albuquerque (Assuntos Judiciários - Distribuição) e Lívia Maria Souza (Seção Especializada Cível).
