Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça permite cooperação entre instituições
Grupo será coordenado pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, formando um canal direto de comunicação entre as instituições envolvidas
Integrantes das instituições do Sistema Estadual de Justiça e de Segurança Pública. Foto: Adeildo Lobo.
As instituições que integram o Sistema Estadual de Justiça e de Segurança Pública em Alagoas assinaram nesta terça (14), o regimento interno e o protocolo de intenções para criação do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ). O Poder Judiciário de Alagoas é um dos integrantes do grupo de cooperação, que será coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho.
O NIEJ será subdividido nos segmentos Judicial e Segurança, conforme as matérias a serem discutidas pelos órgãos. As reuniões de cada segmento serão realizadas a cada três meses, além de reuniões extraordinárias.
As instituições integrantes do NIEJ-Judicial são:
- Tribunal de Justiça de Alagoas;
- Corregedoria-Geral da Justiça;
- Ministério Público de Alagoas;
- Defensoria Pública de Alagoas;
- Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;
- Procuradoria Geral do Estado;
- Procuradoria Geral do Município de Maceió.
As instituições integrantes do NIEJ-Segurança são:
- Tribunal de Justiça de Alagoas;
- Corregedoria-Geral da Justiça;
- Ministério Público de Alagoas;
- Defensoria Pública de Alagoas;
- Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;
- Secretaria de Estado da Segurança Pública;
- Polícia Militar de Alagoas;
- Polícia Civil de Alagoas;
- Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social.
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