CGJ e OAB discutem medidas de aprimoramento da Justiça
Encontro ocorreu nesta segunda (10); presidente da OAB solicitou apoio para realizar curso de aperfeiçoamento aos interinos
Foto: Cadú Cajé de Moura (OAB/AL)
O Corregedor-Geral, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), Anderson Santos dos Passos, reuniram-se com a cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, nesta segunda-feira (10), com o intuito de discutir medidas de aperfeiçoamento dos serviços prestados nos âmbitos judicial e extrajudicial.
Entre as pautas, três comissões dialogaram sobre o acompanhamento de demandas predatórias na Justiça, a necessidade de fiscalização de propaganda indevida de serviços advocatícios, o combate à morosidade de procedimentos no Judiciário e a necessidade de capacitação aos interinos.
Domingos Neto mostrou-se solícito aos anseios da OAB e afirmou que o objetivo é estreitar laços em prol da celeridade processual. “O intuito comum do Judiciário e da Ordem dos Advogados é melhorar a prestação jurisdicional e extrajudicial em Alagoas. A Corregedoria tem esse papel de orientação, mas também se constitui como um canal receptivo das ideias que tenham o potencial de trazer celeridade aos procedimentos”, ratificou Domingos Neto.
O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, solicitou o apoio do Judiciário para a realização da 2ª Jornada de Direito Notarial e Registral, com o intuito de qualificar os interinos sobre serviços que são pouco ofertados, como o divórcio extrajudicial e a usucapião - alternativa de regularização de propriedades sem a necessidade de processo na Justiça.
“Apresentamos algumas necessidades específicas, porque percebemos que há uma certa resistência por parte dos interinos em ofertar serviços como usucapião e divórcio extrajudicial, por exemplo, que pode ser por falta de conhecimento ou até mesmo por alguma dificuldade em fazer com que esses procedimentos sejam mais céleres”, comentou.
Acompanhado da vice-presidente da OAB/AL, Natalia França Von Sohsten, e da corregedora Any Ayres, Vagner afirmou que o intuito é promover a capacitação de maneira regionalizada, para atender os cartórios de todo o estado. “Isso vai permitir uma maior abrangência e atingir a finalidade que é aprimorar os serviços cartorários”, completou.
Também estiveram presentes Ives Samir Bittencourt, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral; Sílvio Omena, presidente da Comissão de Celeridade Processual; Priscila Barros, presidente da Comissão de Fiscalização e Combate a Práticas Irregulares na Advocacia; além do advogado da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), Fernando Dorville Moreira.
Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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