NUGEPNAC realiza primeira reunião do ano para definir diretrizes
Núcleo trata de demandas repetitivas e precedentes, visando diminuir a sobrecarga no Judiciário e otimizar a prestação jurisdicional
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), do Tribunal de Justiça de Alagoas, realizou a primeira reunião do ano, nesta quinta-feira (13), para definir diretrizes e providências a serem adotadas durante o biênio 2023-2024. A reunião foi conduzida pelo desembargador Orlando Rocha Filho, presidente da comissão.
O Núcleo é responsável por padronizar procedimentos administrativos decorrentes de casos repetitivos e de ações coletivas. Suas atribuições incluem monitorar recursos dirigidos aos tribunais superiores e aprovar enunciados administrativos.
Orlando Rocha explicou a importância do núcleo, tendo em vista que o tratamento dado às demandas repetitivas e precedentes visam diminuir a sobrecarga no Judiciário e otimizar a prestação jurisdicional.
“Nós nos sentimos hoje abarrotados de demandas repetitivas, e é preciso ter um olhar específico para a gente diminuir essas demandas. Tenho participado de encontros que reúnem representações dos tribunais de todo o Brasil e essa preocupação é nacional”, ressalta Orlando Rocha, que é vice-presidente do TJAL.
Esta foi a primeira reunião da nova composição do Núcleo, que tem como integrantes de sua comissão gestora, além do vice-presidente, os desembargadores João Luiz Lessa e Paulo Zacarias.
Já a comissão operacional conta com o juiz João Paulo Martins e as servidoras Adriana Lima, Andrea Amâncio, Ana Maria Cavalcanti, Daniela Mello, Eleonora França e Gabriela Galvão; e os servidores Renato Quintiliano e Ricardo Pereira.
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