TJAL e MPAL aprovam implantação de audiência concentrada no Sistema Socioeducativo
Utilização do Núcleo 4.0 nos tribunais do júri também foi medida acordada para dar vazão aos julgamentos populares atrasados devido à pandemia
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) aprovaram a realização de audiência concentrada no Sistema Socioeducativo, no dia 12 de maio, e a utilização do Núcleo 4.0 nas varas dos tribunais do júri. As medidas foram discutidas em reunião do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ), na sede do MPAL.
Segundo o presidente Fernando Tourinho, a audiência concentrada dará agilidade aos processos envolvendo adolescentes. Já o trabalho do Núcleo 4.0 ajudará a dar vazão aos julgamentos populares que não puderam ser realizados no período da pandemia, como explicou o desembargador.
“O Judiciário e o Ministério Público estão preocupados e engajados nesse projeto para realizarmos não só as audiências para agilizar o processo da primeira fase, bem como muitos júris que já estão prontos para serem realizados. Vamos buscar parcerias com as faculdades e vamos realizar mutirões de júris nestas instituições com custo bem reduzido, poderemos ter em um único dia 20 júris realizados”.
O procurador-chefe em exercício do MPAL, Lean Antônio Ferreira, a capacidade de articulação entre os diversos atores do sistema de Justiça é fundamental para atender aos anseios dos cidadãos que exigem elevado grau de eficiência e celeridade.
“Abrir esse espaço de diálogo com o presidente do TJAL significa darmos uma resposta mais efetiva para a população alagoana. Nesse encontro da tarde de hoje consolidamos as tratativas para implantação das audiências concentradas da área de infância e juventude, avançamos nos processos que tramitam no Tribunal do Júri, inclusive criando uma pauta a permitir que tenhamos maior celeridade. Pensamos em um mutirão com a participação das universidades e faculdades da capital para que os processos sejam julgados quanto antes”, contou o procurador.
Membros do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ). Foto: Rafael Alves
Também participaram da reunião os juízes Phillippe Melo Alcântara, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), e João Paulo Martins, auxiliar da Presidência do TJAL.
