Geral 19/10/2009 - 12:17:15
Judiciário descentraliza serviço de emissão de guia de custas iniciais


Documento pode ser emitido na  Diretoria de Assuntos Judiciários das 7h30 ás 13h30, de segunda a sexta-feira Documento pode ser emitido na Diretoria de Assuntos Judiciários das 7h30 ás 13h30, de segunda a sexta-feira Caio Loureiro

     O Judiciário alagoano descentralizou o serviço de emissão da Guia de Custas Iniciais, antes disponível aos advogados apenas no Fórum do Barro Duro. A expedição do documento agora está disponível também na Diretoria de Adjunta de Assuntos Judiciários (DAAJUC), no prédio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no centro da Capital.

     A descentralização do serviço com objetivo de facilitar a atuação dos advogados alagoanos é fruto de sugestão dos integrantes do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desenvolve trabalho de capacitação e modernização das esferas do Poder Judiciário com objetivo de aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais.

     “A idéia da descentralização e disponibilização do serviço no Tribunal de Justiça é facilitar a atuação do advogado”, reforça Adriano dos Santos Leal, técnico do Integrar e segundo o qual o Tribunal de Justiça recebeu outra orientação: informatizar o serviço de emissão da guia para que os advogados possam disponibilizar o mesmo através da Internet.

     A previsão para que a Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), em parceria com o Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), prepare o sistema para que o serviço seja ofertado através do site do (TJ/AL), observa o técnico Adriano Leal, é para o primeiro trimestres de 2010.

     “Antes, emitíamos o documento apenas para advogados que recorriam ao segundo grau [com objetivo de reformular decisão tomada na instância inferior]”, informa Eleonora Paes Cerqueira de França, diretora do DAAJUC. O serviço de emissão da guia para o primeiro grau também está disponível de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30.