Centro de Inteligência da Justiça Estadual discute combate a demandas predatórias
Reunião da equipe ocorreu nesta quinta-feira (4), na Vice-Presidência do TJAL
Vice-presidente Orlando Rocha conduziu reunião com juízes para tratar sobre o tema. Foto: Caio Loureiro
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJE) se reuniu, nesta quinta (4), para debater e planejar ações buscando o enfrentamento das chamadas "demandas predatórias" no Judiciário. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Orlando Rocha Filho.
De acordo com o desembargador, estima-se que tramitam hoje no TJAL, em grau de recurso, quase dois mil processos desse tipo. Demandas predatórias são aquelas ajuizadas em massa, com petições genéricas e dados obtidos, muitas vezes, de forma fraudulenta.
"Você se depara com ações patrocinadas aqui no Estado de Alagoas por advogados do Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Você fica se questionando como é que um advogado erradicado, por exemplo, no Tocantins arruma de cliente uma senhora erradicada em Santana do Ipanema, Maravilha ou Canapi. São coisas que chamam a atenção e o volume é imenso", afirmou.
Segundo o desembargador, isso acaba sobrecarregando o Judiciário, em todas as suas instâncias. "A ideia do Centro de Inteligência é otimizar, criar sugestões em forma de notas técnicas para melhorar esse fluxo", destacou Orlando Rocha, ressaltando que o CIJE definirá cronograma para as próximas reuniões.
Participaram das discussões os juízes Allysson Amorim, Isabelle Sampaio, Joyce Araújo e Luciana Raposo, além da secretária do Centro, Adriana Vieira. A composição do CIJE pode ser conferida aqui. A condução dos trabalhos do órgão compete à Vice-Presidência do TJAL.
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