Seminário ressalta políticas de enfrentamento ao assédio adotadas pelo TJAL
Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação contou com painéis de discussão sobre o tema; presidente Fernando Tourinho realizou a abertura do evento na Esmal
Presidente Fernando Tourinho abriu o Seminário, realizado na sede da Esmal. Foto: Adeildo Lobo.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu nesta quinta (4), o Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação para cerca de 140 participantes, entre servidores e público externo. O evento, realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), também foi transmitido pelo Youtube do TJAL.
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, prestigiou o painel de abertura do Seminário, quando destacou o quão desafiador é discutir o tema.
“Falar sobre discriminação e assédio não é fácil ainda nos dias de hoje. É um tema que precisa ser debatido, para extirparmos de uma vez esse tipo de situação. Não há mais espaço para isso, e estamos tendo a coragem de promover esse processo de debate, para que possamos ter um ambiente de trabalho cada vez melhor”, ressaltou Fernando Tourinho.
Presidente do TJAL ressaltou que o tema precisa ser discutido para um melhor ambiente de trabalho. Foto: Adeildo Lobo.
Com o tema “A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TJAL”, os palestrantes Andréa Santa Rosa e Sandro Augusto, juiz presidente da Comissão do 1º Grau, ressaltaram as políticas que vêm sendo adotadas pelo Judiciário alagoano no combate a essas práticas.
O juiz João Paulo Martins, presidente da Comissão de Combate ao Assédio do 2º Grau, destacou a importância da prevenção devido a comportamentos opressores ainda presentes na sociedade.
“Estamos trazendo outras instituições para discutir com a gente. É papel nosso, enquanto integrantes do Sistema de Justiça e temos o dever de respeitar e buscar a dignidade da pessoa humana, discutir esse tema. Precisamos quebrar esse paradigma não só para promover punições, mas também para prevenir essas atitudes”, defendeu o magistrado.
Juiz João Paulo Martins é o presidente da Comissão de Combate ao Assédio do 2º Grau do Judiciário alagoano. Foto: Adeildo Lobo.
O Seminário contou ainda com os painéis “Assédio sexual: um olhar sob a perspectiva de gênero”, com a palestrante Elaine Pimentel, diretora da Faculdade de Direito de Alagoas da Ufal; e “Discriminação: sentidos e dimensões”, ministrado por Nathalia de Lima Catão, vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/AL.
Para Jackline Oiticica, servidora do TJAL, saber que o servidor tem uma rede de apoio no Tribunal é essencial para que quem precise possa denunciar sem temer represálias.
“As pessoas muitas vezes sofrem caladas e por conta disso adoecem, pois sabemos que o assédio pode causar danos irreversíveis à saúde mental das pessoas. Com o esclarecimento junto aos que têm autoridade na hierarquia é mais fácil que a gente consiga ter comportamentos diferentes”, destacou.
Para a servidora Jackline Oiticica ter uma rede de apoio é essencial para a proteção das vítimas. Foto: Adeildo Lobo.
Estiveram também presentes no evento o desembargador José Carlos Malta Marques; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Roberta Bonfim; o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório; o procurador da República do MPF em Arapiraca, Érico Gomes; a juíza auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça, Marcela Costa; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AL, Rachel Peixoto.
O evento foi traduzido simultaneamente pela linguagem de sinais e contou também com o recurso da autodescrição para pessoas com deficiência visual.
A iniciativa faz parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Judiciário de Alagoas, que se encerra nesta sexta (5), com ações em Maceió e Arapiraca.
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