1ª Vara de Marechal Deodoro promove curso de habilitação para pretendentes à adoção
Capacitação ocorreu na quinta-feira (11), beneficiando 33 postulantes dos municípios de Marechal Deodoro, Jacaré dos Homens, São Miguel dos Campos e Maceió
Juíza Fabíola Feijão fala para pretendentes a adoção.
O curso de habilitação para pretendentes à adoção, promovido pela 1ª Vara de Marechal de Deodoro, beneficiou 33 postulantes à adoção, dos municípios de Marechal Deodoro, Jacaré dos Homens, São Miguel dos Campos e Maceió. A capacitação foi ministrada pela equipe interprofissional da 1ª Vara, na quinta-feira (11).
A magistrada Fabíola Feijão, juíza substituta da 1ª Vara, explicou que o curso é uma etapa importante para quem deseja adotar, proporcionando conhecimento sobre o processo de adoção. “O Curso é um requisito para adoção. Para o interessado habilitar-se, é necessário passar por esta formação, que tem o condão de prestar assistência jurídica e psicossocial aos postulantes”, disse.
A magistrada ainda ressaltou que o curso é gratuito, assim como todo processo de habilitação à adoção de crianças e adolescentes. “A capacitação também auxilia o pretendente a amadurecer o desejo de adotar e apresenta mecanismos para que o adotante tenha uma adoção bem-sucedida”, acrescentou.
De acordo com Maria Adriana, coordenadora da Infância e Juventude de Marechal Deodoro, os pais adotivos possuem os mesmos direitos e deveres conferidos aos pais biológicos, trazidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Esse foi o primeiro curso promovido pela 1ª Vara, que tratou também sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), esclarecendo dúvidas sobre a ferramenta. O Juizado da Infância acompanha todo processo de habilitação até que se concretize a adoção”, explicou Maria Adriana.
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