TJAL discute soluções com órgãos de segurança para efetividade da Justiça
Presidente Fernando Tourinho conduziu a reunião do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça da área de segurança, na sede da OAB/AL
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, conduziu a reunião trimestral do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça da área de segurança (NIEJ-Seg), nesta segunda (15). O encontro foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL).
Durante a reunião, as instituições integrantes do NIEJ-Seg discutiram soluções para que os serviços de justiça sejam prestados à sociedade de forma eficiente e integrada. Entre elas, a realização de um mutirão de audiências na 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais para o mês de julho.
O presidente Fernando Tourinho destacou o saldo positivo das discussões. “Já saímos daqui com um mutirão para a Vara de Execuções Penais, que está com mais de 14 mil processos, e em julho realizaremos um mutirão com mais de 2 mil audiências, para que esses processos possam ter uma maior celeridade”.
Desembargador Fernando Tourinho presidiu a reunião do Núcleo Integrado, na sede da OAB/AL. Foto: Cadu Cajé.
Além disso, foi discutida a atuação dos defensores públicos estaduais nos plantões criminais do interior e o emprego de um delegado da Polícia Civil para dar suporte à Comissão de Segurança do TJAL.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos Neto, ressaltou a importância do diálogo institucional. “O NIEJ é muito bem-vindo, pois aqui juntamos todos os atores da atividade judicial, tendo como função primordial exatamente o que aconteceu hoje, que é o diálogo entre as instituições”.
Desembargador Domingos Neto destacou a importância do NIEJ na busca de soluções. Foto: Cadu Cajé.
Para o presidente da OAB/Alagoas, Vagner Paes, a união dos órgãos beneficia a sociedade alagoana. “Sempre que as instituições dialogam buscando soluções elas chegam com mais resolutividade, com mais eficiência, e a gente consegue trazer um benefício direto do Sistema de Justiça para toda a sociedade”.
O NIEJ-Segurança voltará a se reunir no mês de agosto, cumprindo a programação de encontros trimestrais do Núcleo.
Participaram também da reunião, a vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten; os juízes Rafael Casado e Marcella Pontes; o procurador-geral da Justiça, Márcio Roberto Tenório; o secretário de Ressocialização, Diogo Teixeira; o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Paulo Lima; o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier; o defensor público-geral, Carlos Eduardo Monteiro; o secretário executivo de gestão interna de estado da Segurança Pública, José Carlos André dos Santos; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas, Leonardo de Moraes.
NIEJ-Segurança
O NIEJ-Seg é um grupo de cooperação composto pelos seguintes órgãos:
- Tribunal de Justiça de Alagoas;
- Corregedoria-Geral da Justiça;
- Ministério Público de Alagoas;
- Defensoria Pública de Alagoas;
- Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;
- Secretaria de Estado da Segurança Pública;
- Polícia Militar de Alagoas;
- Polícia Civil de Alagoas;
- Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social.
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