Conselho Penitenciário homenageia membros do Judiciário alagoano
Solenidade aconteceu no Plenário do prédio Centenário do TJ/AL
Des. Alcides Gusmão representou a presidente do TJ/AL durante a solenidade Caio Loureiro
Durante a solenidade comemorativa aos 80 anos do Conselho Penitenciário alagoano, que aconteceu nesta quinta-feira (22), no prédio centenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), membros do Poder Judiciário alagoano foram homenageados, pelos serviços prestados em prol do sistema penitenciário em todo o Estado.
“Levamos cerca de oito anos para organizar os documentos que contam a história do Conselho Penitenciário de Alagoas, para resgatar a memória do órgão, que será disponibilizada através da internet (www.conselhopenitenciario.al.gov.br). Hoje comemoramos os 80 anos do Conselho e instauramos uma nova etapa com a disponibilização dos dados no nosso site”, explicou Francisco José Torres, presidente do Conselho Penitenciário.
A presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, foi uma das homenageadas durante a solenidade, como personagem importante na história do Conselho Penitenciário de Alagoas. Na oportunidade, o desembargador Alcides Gusmão da Silva representou a desembargadora-presidente, que por motivos de ordem médica não pode comparecer.
Os desembargadores aposentados José Agnaldo de Souza Araújo e Fernando Tourinho também foram homenageados durante o evento, bem como os magistrados Marcelo Tadeu Lemos, John Silas da Silva e João Luiz Azevedo Lesa.
O Conselho Penitenciário deve zelar pelo correto cumprimento do livramento condicional, podendo propor revogação ou suspensão, sugerir a extinção da punibilidade em caso de integral cumprimento e provocar o indulto individual. O órgão é composto por profissionais da área jurídica e de outras áreas relacionadas à Execução Penal, como psiquiatria e psicologia.
