Arapiraca ganha postos de emissão de registros em maternidades
Combater o elevado índice de pessoas sem certidão de nascimento é o principal objetivo
Corregedor Malta Marques e o prefeito Luciano Barbosa, durante solenidade na prefeitura de Arapiraca Maikel Marques
O desembargador José Carlos Malta Marques, corregedor-geral da Justiça, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (22), em Arapiraca, a instalação do Comitê de Combate ao Subregistro Civil no interior do Estado. A iniciativa da Prefeitura Municipal, apoiada pela Secretaria Estadual de Ação Social, tem por objetivo combater o elevado índice de pessoas sem certidão de nascimento em todo o Estado.
“A garantia de que uma criança saia da maternidade com seu registro civil representa uma distribuição de cidadania. Hoje, estamos nos dirigindo ao interior do Estado com uma meta a ser alcançada, que a de não deixar nenhum cidadão sem registro de nascimento”, afirmou o desembargador, que representou a presidente do Tribunal de Justiça, Elisabeth Carvalho, durante a solenidade.
Reversão do índice
O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, destacou a parceria firmada com o Judiciário alagoano, através do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), no sentido de garantir os direitos do cidadão arapiraquense ainda na maternidade. “A sociedade ficou muito tempo sem direito ao documento. Hoje, temos a oportunidade de livrar a população deste problema”, declarou Barbosa.
Para o juiz Orlando Rocha, conselheiro do Ferc, os índices de subregistro em Alagoas – de aproximadamente 30%, segundo o IBGE, são preocupantes e precisam ser revertidos. “Com apoio da Corregedoria, escolhemos Arapiraca combater inicialmente o subregistro no interior do Estado”, avisou.
Solange Jurema, secretária estadual de Ação Social, considera o índice de subregistro de 30%, divulgado pelo Governo Federal, muito acima da realidade. “O problema existe, mas acreditamos que seja superestimado. Mesmo assim, trabalhamos no sentido de reverter o índice através da criação de postos avançados de emissão da certidão de nascimento nas maternidades”, declarou.
Registro para Malu
Depois da solenidade, que aconteceu no hall da Prefeitura de Arapiraca, o corregedor-geral da Justiça e o prefeito do município se dirigiram à Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima. Lá, o casal Yale e Hareta Fernandes Barbosa registravam Malu de Oliveira Fernandes Barbosa. “Fica muito mais fácil já sair do hospital com o registro em mãos”, festejou Yale, também pai de Kaik Barbosa, de 4 anos.
Além da Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, o Judiciário alagoano também apoiou a instalação de um segundo posto de emissão da certidão de nascimento no Hospital Regional. Ontem, mais quatro crianças foram registradas naquela unidade. “Agora, todos já saem com o documento em mãos”, afirmou o procurador de Justiça Geraldo Magela, provedor do hospital.
Apoio da Arpen
A Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), representada por seu presidente, Cleomadson Abreu, também tem papel decisivo no processo de emissão de certidão de nascimento, segundo destacou o juiz Orlando Rocha. Além do vereador Adalberto Saturnino, também participou da solenidade a secretária municipal de Ação Social, presidente do comitê municipal.
“Agora, sim, a gente acredita que todo arapiraquense merece ser cidadão e ter o seu registro”, declarou a secretária.
