Judiciário e Executivo mantêm Núcleo de Criminalística da Justiça
Cessão dos peritos Reginaldo Soares e Robério Cerqueira foi ratificada
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, renovou parceria com o Governo do Estado, para manter em funcionamento o Núcleo de Criminalística da Justiça estadual. As instituições aditaram o Termo de Cooperação nº 001/2005, modificando a nomenclatura do órgão, prorrogando seu período de duração e ratificando a cessão dos peritos criminais remanescentes ao TJ, entre outras alterações.
Antes denominado de Consultoria em Criminalística (NCC), o órgão passou a se chamar Núcleo de Assessoria em Criminalística (NAC). A nova nomenclatura não altera suas atribuições apenas deixa claro o real propósito da criação do órgão, que é oferecer auxílio aos magistrados e à Justiça de forma geral no que tange à apresentação de provas técnicas e científicas para a eficiente prestação jurisdicional. “Estou consciente de que o NAC está em fase de estruturação, operacionalidade inicial e divulgação, porém convicto da evolução e do avanço desta idéia, que já demonstra seus efeitos positivos”, disse o coordenador-geral do Núcleo, juiz Geraldo Cavalcante Amorim.
A renovação do convênio permitiu a prorrogação das atividades do Núcleo por mais dois anos, contados a partir do dia 31 de dezembro passado. Além disso, o aditivo ao Termo de Cooperação ratifica a cessão dos peritos criminais remanescentes Carlos Robério de Vasconcelos Cerqueira e José Reginaldo Soares de Assis ao TJ/AL (quando criado, o órgão dispunha de quatro peritos). Os profissionais desenvolveram atividades relacionadas à materialização de provas, com o objetivo de oferecer a efetiva instrução criminal.
Em ofício encaminhado ao então governador do Estado Luiz Abílio de Souza Neto, o presidente do TJ/AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, afirmou que os trabalhos desenvolvidos pelo NAC surtiram excelentes resultados nos trabalhos da magistratura estadual. Gama disse também que o TJ vem investindo na estruturação do órgão, o que, segundo ele, reduz demandas que eventualmente seriam desenvolvidas junto ao Instituto de Criminalística estadual.
