Nugepnac e Vice-Presidência recebem curso sobre admissibilidade de recursos excepcionais
Capacitação é minitrada pelo professor Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Nugepnac do Superior Tribunal de Justiça
Servidores acompanham curso online. Foto: Caio Loureiro.
Um curso sobre juízo de admissibilidade de recursos excepcionais está sendo ministrado a servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) e da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Com carga horária de 15h, a capacitação começou no dia 26 e segue até a próxima quarta-feira (31), de forma virtual.
O Nugepnac é responsável por padronizar procedimentos administrativos decorrentes de casos repetitivos e ações coletivas. Para isso, monitora recursos dirigidos aos tribunais superiores. A Vice-Presidência julga a admissibilidade de tais recursos. O desembargador Orlando Rocha Filho está à frente dos dois órgãos.
O curso é conduzido pelo professor Marcelo Ornellas Marchiori, mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Marcelo é assessor-chefe do Nugepnac do Superior Tribunal de Justiça e foi secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal entre 2020 e 2022.
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