TJAL participa de audiência para definir diretrizes orçamentárias de Alagoas
Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como propósito orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público
Juiz Carlos Aley (primeiro à esquerda) participa de audiência na ALE.
O juiz Carlos Aley, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou, nesta quinta (1º), da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas para debater o Projeto de Lei nº341/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024.
A LDO tem como propósito orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) às metas e prioridades da Administração Pública Estadual.
A ocasião contou ainda com a participação de Renato Barbosa, diretor de Contabilidade e Finanças (Diconf), do TJAL. A Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral de Justiça, as Secretarias da Fazenda e do Planejamento também participaram da discussão.
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