Comitê da Enasp aprova planejamento para Mês do Júri 2023
Desembargador Otávio Praxedes ressaltou que Alagoas se destacou em 2022, com 187 julgamentos populares
Reunião no gabinete do desembargador Otávio Praxedes.
O Comitê Permanente de Mobilização das Metas Enasp se reuniu nesta segunda-feira (12), e aprovou um planejamento para o Mês Nacional do Júri 2023, que será realizado em novembro. A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, desembargador Otávio Praxedes.
No encontro, Praxedes ressaltou que Alagoas se destacou em 2022, tendo sido um dos poucos tribunais que realizou o mutirão, na última edição da iniciativa, com 187 julgamentos populares.
O desembargador apresentou os objetivos do Comitê, salientando o objetivo de planejar, coordenar e organizar o “Mês Nacional do Júri”, realizado no mês de novembro de cada ano, em consonância com a Portaria nº 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza Nathallye Alcântara frisou que a existência de um provimento da Corregedoria Geral da Justiça auxilia nas metas do Comitê, ao determinar que todas as unidades judiciárias com competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida devem fazer ao menos 12 júris por semestre. O juiz Ney Alcântara se comprometeu a buscar em Brasília ideias oriundas de outros estados da Federação que possam ser aproveitadas em Alagoas.
De acordo com a Portaria nº 69/2017, os Tribunais de Justiça do País devem organizar anualmente um mês de esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, em novembro de cada ano, em todas as unidades judiciárias que tenham competência para júris.
Fazem parte do Comitê os servidores Alexandre Sodré, Jackline Oiticica, Eryka Bonaparte, Elaine Anisio, Cheyla Gomes, Renata Gonçalves e Márcio Felipe Omena.
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