Otávio Praxedes conduz reunião do Projeto Começar de Novo
Encontro da Comissão do projeto tratou sobre possíveis novas iniciativas para promover a empregabilidade de egressos do sistema carcerário
Reunião no gabinete do desembargador Otávio Praxedes.
O desembargador Otávio Leão Praxedes conduziu reunião com os magistrados e servidores integrantes da Comissão do Projeto Começar de Novo, a qual preside. O encontro, realizado nesta segunda-feira (12), no gabinete do desembargador, tratou sobre possíveis novas iniciativas a serem implementadas pelo Projeto.
O projeto tem o objetivo de promover ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, por meio de iniciativas que visam a capacitação profissional e a reinserção no mercado de trabalho.
Entre os temas levantados, Otávio Praxedes apontou as parcerias com clubes de futebol, realizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, como um exemplo que pode ser replicado em Alagoas.
Reunião no gabinete do desembargador Otávio Praxedes.
O desembargador enalteceu o serviço do Escritório Social, projeto desenvolvido em Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça, ressaltando que Alagoas foi o terceiro estado do país a ofertar o serviço na Capital, e já se encontra na iminência de implantar um outro Escritório Social, no Município de Girau do Ponciano.
Praxedes destacou ainda a iniciativa relacionada ao Termo de Cooperação entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e a Associação Empresarial do Núcleo Industrial Bernardo Oiticica, por meio do qual é incentivada a inserção dos presos que cumprem pena no regime fechado nas empresas que compõem o Núcleo Industrial Bernardo Oiticica, com o fim de desempenharem atividades laborais.
Juízes apresentaram propostas
O juiz Maurício Breda, membro da Comissão, propôs que seja feita uma reunião com a Casa da Indústria e o Sindicato dos Comerciários, a fim de promover projetos no sentido de empregar egressos do sistema carcerário.
Breda também sugeriu a retomada do projeto que visa o recrutamento de presos do regime fechado para trabalharem em unidades judiciárias, e afirmou que vai promover um projeto piloto na unidade da qual é titular, para demonstrar a viabilidade da proposta.
O juiz Diego Dantas sugeriu a cooperação com o Sistema “S” (Sesc, Senai, Senac). O magistrado propôs que a Comissão promova meios para a efetividade da Lei Estadual de Subvenções Econômicas, destinada a empresas com interesse na contratação de egressos, de modo que, a cada três meses de salários pagos, o quarto salário é pago pelo Estado.
A juíza Nathallye Alcântara sugeriu o encaminhamento de ofícios para os magistrados do Estado, no sentido de buscar alternativas que se somem ao projeto.
O juiz Ney Alcântara se comprometeu a buscar em Brasília ideias oriundas de outros estados da Federação que possam ser aproveitadas em Alagoas.
Otávio Praxedes solicitou o empenho de todos na busca de ideias para a concretização de novos termos de cooperação no âmbito do Projeto Começar de Novo, que considera ser um relevante meio de auxílio no enfrentamento da crise do sistema carcerário.
Também fazem parte da Comissão os servidores Alexandre Sodré, Jackline Oiticica, Eryka Bonaparte, Elaine Anisio, Cheyla Gomes, Renata Gonçalves, Márcio Felipe Omena.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br
