Sistema Prisional 14/06/2023 - 15:49:43
Prêmio Innovare: projeto que reduz pena pela leitura é avaliado nesta quinta (15)
Iniciativa do Poder Judiciário de Alagoas em parceria com a SERIS está concorrendo à premiação na categoria Justiça e Cidadania

Juiz Alexandre Machado e secretário da SERIS, Diogo Teixeira, conversam com detentas sobre o projeto. Juiz Alexandre Machado e secretário da SERIS, Diogo Teixeira, conversam com detentas sobre o projeto. Foto: Caio Loureiro.

O projeto “Livros que Libertam”, desenvolvido em parceria entre o Poder Judiciário de Alagoas e a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), será avaliado por um representante do Prêmio Innovare, nesta quinta (15). A iniciativa está concorrendo à premiação nacional na categoria Justiça e Cidadania.

O desembargador Celyrio Adamastor, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e o juiz Alexandre Machado, da Vara de Execuções Penais, acompanham a visita.

O Projeto

Cada obra lida possibilita ao custodiado a redução de quatro dias de pena. Em um ano, ele pode ler e avaliar até 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir sua pena em 48 dias. O projeto segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa alcança, inicialmente, presos do regime fechado.

Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

As iniciativas vencedoras serão premiadas no final deste ano, durante solenidade em Brasília/DF.


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