Casal oficializa união em mutirão integrado pelo Judiciário de Alagoas
Evento promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social contou ainda com a participação da Defensoria Pública e do programa Saúde da Gente
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do programa Justiça Itinerante, integrou ação social promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), nesta sexta (16), na Escola Rui Palmeira, no Vergel do Lago.
Ana Lima e Nemézio Gomes aproveitaram a oportunidade para oficializar a união. O casal está junto há 12 anos e decidiu que era o momento certo de oficializar a união estável. "Estamos felizes nesses doze anos que convivemos e a oportunidade veio numa boa hora. Já tínhamos pensado em oficializar, mas tudo é no tempo certo e hoje é o momento", disse Ana Lima.
O Judiciário integrou a força-tarefa com a resolução de processos cíveis de menor complexidade. Os casos incluem, por exemplo, retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS), divórcio consensual e suprimento de óbito.
O juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante, explicou que a ação possibilita à população resolver pendências de forma mais rápida. "Preenchendo os requisitos legais através da documentação, o cidadão já sai com o serviço atendido. A expectativa de atendimento hoje gira em torno de duzentos a trezentas pessoas", destacou.
A Defensoria Pública levou orientação jurídica, informações sobre o andamento de processos e triagem para o ingresso de ações cíveis. A Semdes ofereceu serviços de Assistência Social, onde os servidores do CadÚnico realizaram inscrições e atualizações de cadastros do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com Rodrigo Bulhões, supervisor do CadÚnico, o mutirão é a porta de entrada para que a comunidade participe de diversos programas sociais. "O proveitoso dessas ações é porque ela abrange toda a comunidade e oferece um leque de programas para a população, como a tarifa social, oferecida pela Equatorial, e o Bolsa Família", explicou.
O programa Saúde da Gente participou do evento com uma equipe multiprofissional, composta por enfermeiras, fisioterapeutas e nutricionistas. Os profissionais realizaram testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aferição de pressão, glicemia, nutricional e fisioterápica, além de aplicação de ventosas.
Mark Nascimento - Dicom TJAL
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