Fábio Bittencourt discute judicialização da saúde em evento em Cuiabá
Jornada, realizada nos dias 15 e 16, também debateu direito à saúde e questões judiciais envolvendo saúde complementar
Desembargador Fábio Bittencourt e juiz federal Ricardo Luiz Barbosa.
O desembargador Fábio Bittencourt, coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, participou, nos dias 15 e 16 de junho, da VI Jornada de Direito da Saúde. O evento, realizado em Cuiabá, discutiu desafios e soluções para a judicialização da saúde.
Catorze enunciados referentes ao tema foram aprovados no encontro, que teve participação também do juiz federal em Alagoas Ricardo Luiz Barbosa.
Os magistrados integrantes dos comitês estaduais e distrital de saúde discutiram 66 propostas para serem acrescentadas no rol de enunciados que ficam disponíveis na página do Fonajus, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros dez enunciados já existentes tiveram as redações alteradas.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL, com informações do CNJ DS
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