9ª Vara de Arapiraca recebe denúncia contra acusado de tráfico
Réu foi detido em março deste ano com cocaína, maconha e 122 pedras de crack
Decisão foi publicada no DJE desta quarta-feira (5) Arte: Dicom
A 9ª Vara Criminal de Arapiraca recebeu denúncia contra Wagner Santos Silva, acusado de tráfico de drogas. O réu também teve a prisão mantida pelo juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da unidade. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta (5).
Segundo os autos, Wagner foi preso em março deste ano com 8,4 gramas de maconha, em 6 papelotes, além de 122 pedras de crack e cocaína. Ele resistiu à abordagem policial, empreendendo fuga, mas acabou detido.
De acordo com o magistrado, a denúncia satisfaz os requisitos elencados no Código de Processo Penal. "Os elementos acostados aos autos denotam a prova da materialidade, no qual consta o Auto de Exibição e Apreensão, Auto de Constatação Preliminar, Laudo Pericial e também o depoimento do condutor, testemunhas e do interrogatório do autuado. Demais disso, os elementos informativos indicam que o delito fora possivelmente cometido pelo denunciado", afirmou o juiz.
Em relação à manutenção da prisão, o magistrado explicou que a medida leva em conta a garantia da ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução processual.
O juiz determinou a designação de audiência de instrução e julgamento, com as devidas intimações e notificações.
Matéria referente ao processo nº 703696-89.2023.8.02.0058
Douglas Henrique - Dicom TJAL
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