Comissão discute procedimentos das secretarias judiciais do segundo grau
Secretárias discutiram formas procedimentais de unificação dos ritos das sessões de julgamento
Secretária Ednilda Lessa conduziu reunião com secretárias e secretário das câmaras. Foto: Caio Loureiro.
A Comissão dos Secretários Judiciais do Segundo Grau de Jurisdição se reuniu nesta sexta-feira (7), para discutir a sistematização e de normas relacionadas aos procedimentos das secretarias, visando dar celeridade ao cumprimento dos despachos, decisões monocráticas e acórdãos dos desembargadores.
Os secretários também discutiram formas procedimentais de unificação dos ritos das sessões de julgamento, como cabimento das sustentações orais de acordo com o Regimento Interno e as Leis Processuais cíveis e Penais, além da computação dos votos e ordem de prioridades nos julgamentos.
De acordo com a secretária-geral do Tribunal, Ednilda Lessa, as discussões buscam, essencialmente, contribuir para a entrega de uma justiça de qualidade para o cidadão.
“Sabemos que estamos lidando com conflitos, questões, interesses de outros cidadãos que dependem de nós para serem almejados, sejam por uma carta precatória, carta de ordem, alvará, mandado ou por um simples ofício, a serem expedidos”, afirmou a secretária.
Ednilda destaca ainda que “as dinâmicas propostas pelas secretarias, inclusive as redistribuições que venham a ocorrer nos trâmites processuais, como cadastros processuais, após a automação da distribuição, bem como adequação do cabimento da sustentação oral nos agravos internos com a Lei 14.365/2022, vem sendo uma das formas adotadas de uniformização, e vem ajudando os jurisdicionados no rito final do seu direito propriamente dito”.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br
