Definida comissão para executar “Começar de Novo” em Alagoas
Representantes de diversos órgãos e entidades comporão grupo
Juiz Alberto Jorge Correia participou de encontro em Brasília para discutir ações do “Começar de Novo” Rostan Lima (estagiário)
Com o plano do Projeto “Começar de Novo” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em mãos, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) Alberto Jorge Correia de Barros Lima, se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) com representantes de órgãos e entidades ligadas ao Sistema Penitenciário de Alagoas. Durante o encontro foi criada uma comissão que monitorará as atividades do “Começar de Novo” em todo o Estado.
O Projeto “Começar de Novo” compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.
“A ativação dos Conselhos da Comunidade e dos Patrionatos são imprescindíveis para a boa execução do Projeto “Começar de Novo”, além de outras ações que devem ser tomadas pelo juízo de Execuções Penais. Na verdade, estamos nos antecipando e organizando para melhor atender às recomendações do CNJ nesse sentido, unindo forças para conseguir mudar o atual quadro vivenciado pelos presos em Alagoas”, evidenciou o juiz Alberto Jorge Correia.
Iniciativas
Entre as iniciativas propostas pelo Projeto “Começar de Novo” destaca-se a realização de campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização, o estabelecimento de parcerias com associações de classes patronais, organizações civis e gestores públicos para apoiar as ações de reinserção, a integração dos serviços sociais nos Estados para a seleção dos beneficiários do projeto, criar um banco de oportunidade de trabalho e de educação e capacitação profissional e o acompanhamento dos indicadores e das metas de reinserção.
“Louvo esse projeto. Colocar em prática o que dita a Lei de Execuções Penais acarretará em uma grande revolução para os presos de Alagoas e para toda a sociedade”, destacou o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Mello, que coordenará o grupo de monitoramento juntamente com o juiz-auxiliar do TJ Alberto Jorge Correia e o juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, George Omena.
Participaram da reunião representantes da Intendência Penitenciária, do Conselho Estadual de Segurança, do Conselho Penitenciário e os magistrados Antônio Bittencourt (11ª Vara Criminal da Capital), João Luiz Azevedo Lessa (1ª Vara Infância Criminal e Execuções Penais de Arapiraca), George Omena (Vara de Execuções Penais da Capital) e Lorena Vasconcelos (comarca de Campo Alegre).
