Servidora do TJAL discute superendividamento em obra que será lançada na Bienal
Lançamento ocorrerá no estande da Escola da Magistratura (Esmal), em agosto
Servidora Juliana Cardoso entregou o livro ao presidente do TJAL, Fernando Tourinho. Foto: Adeildo Lobo
A servidora Juliana Cardoso de Lima, do 11º Juizado Especial Cível de Maceió, escreveu artigo em que reflete sobre a questão do superendividamento e a atuação do Judiciário para solucionar o problema. O texto integra a coletânea "Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado", que será lançada na Bienal do Livro de Alagoas, em agosto.
Segundo a servidora, superendividadas são aquelas pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver. "Muitas pessoas entraram nessa situação contra a vontade, em razão de desemprego ou doença. A pandemia contribuiu muito com essa situação", afirmou.
No artigo, Juliana aborda a lei nº 14.871/2021, que trata da tentativa de acordo para solucionar o problema. A referida norma aborda ainda a prevenção e o tratamento do superendividamento, com o fomento de ações direcionadas à educação financeira dos consumidores.
Em Alagoas, pessoas nessa situação podem procurar o Núcleo de Atendimento ao Superendividado, que funciona em dois Centros de Mediação (Cejuscs): um na faculdade Estácio e outro na Uninassau, em Maceió.
"Os interessados podem se dirigir a esses Cejuscs para tentar fazer a audiência de mediação. Havendo acordo, o juiz homologa. Não havendo, o magistrado decide o caso em um segundo momento", explicou.
A coletânea "Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado" será lançada no estande da Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). O presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, foi agraciado com o livro nesta quarta (26).
"Muito gratificante saber que uma servidora nossa teve a coragem de elaborar um artigo e publicar nesse importante livro. É um tema palpitante, que merece a atenção do Judiciário", reforçou.
Também presentes a juíza Sandra Janine, titular do 11º Juizado, e a secretária Especial da Presidência do TJAL, Luciana Omena.
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