Curso para oficiais sobre penhora na era digital ocorrerá em Maceió e Arapiraca
Capacitação terá quatro turmas com 40 vagas cada; inscrições começam na próxima semana
Arte: Dicom TJAL.
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove o curso “Penhora pelo oficial na era digital", voltado para oficiais de Justiça. A capacitação será realizada nas cidades de Arapiraca, em agosto; e Maceió, em setembro. Cada cidade terá duas turmas em dias diferentes, com 40 vagas cada.
Para as turmas de Arapiraca, as inscrições podem ser feitas entre a próxima segunda-feira (31) e 10 de agosto. Para Maceió , as inscrições vão de 21 de agosto a 11 de setembro. Interessados devem acessar este link do site na Esmal.
O curso será realizado nos dias 17 e 18 de agosto (Turma I e Turma II, respectivamente), para os servidores de Arapiraca, no Plenário da turma recursal. Em Maceió, ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro (Turma III e Turma IV), no mini auditório da Esmal. Em todos os casos, o curso acontece em dois períodos, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O objetivo do curso é capacitar os servidores para utilizar as metodologias adequadas à realização da penhora, além de apresentar as ferramentas eletrônicas de busca patrimonial para que compreendam a importância de unir as diligências físicas e digitais como forma de garantir maior efetividade ao processo executivo.
O curso abordará diversos temas, como o cenário de crise da execução no Brasil, os bens sujeitos à execução, impenhorabilidade, ordem preferencial da penhora, espécies de penhora, penhora no Código de Normas e citação e arresto executivo.
O docente responsável pelo curso é Mauro Faião Rodrigues, servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e presidente da comissão de oficiais de justiça avaliadores.
Douglas Henrique - Dicom TJAL
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