Esmal 27/07/2023 - 19:21:38
Razoável duração do processo é tema do 7º Encontro de Pesquisas Judiciárias
Palestra de abertura do Enpejud discutiu a ideia de morosidade e a importância da qualidade da atividade jurisdicional; evento segue até sexta (28)

Com o tema ‘Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?’, o VII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) teve início nesta quinta (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal). O evento busca fomentar a pesquisa para melhorias nos serviços prestados pelo Poder Judiciário de Alagoas.

A palestra de abertura do evento foi ministrada pelo professor doutor Hugo Leonardo Rodrigues Santos, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que destacou a importância de discutir o tema com a comunidade acadêmica.

“Importante que o Enpejud tenha se dedicado à razoável duração do processo, porque a ideia da morosidade do Judiciário é um problema a ser enfrentado. Trouxe também alguns contrapontos, como a ideia de jurisdição instantânea e o que isso pode trazer de prejuízos à qualidade da atividade jurisdicional que é entregue ao cidadão”, destacou o professor.

Professor doutor Hugo Leonardo Santos ministrou a palestra de abertura do VII Enpejud. Foto: Adeildo Lobo.

Para o juiz Alberto Jorge Correia, coordenador-geral de cursos da Esmal, o VII Enpejud é sempre uma oportunidade para buscar soluções para o Poder Judiciário.

“Fomentar a pesquisa, permitir mecanismos para poder desenvolvê-la, convidar atores diversos é sempre importante para o trabalho desenvolvido por nossa escola que se ancora não só no ensino, mas também na extensão e na pesquisa”, defendeu o magistrado.

Isabelle Mendes, pós-graduanda do Cesmac, está participando do Enpejud pela primeira vez e apresentará artigo sobre processo de celeridade e as metas do CNJ quanto à adoção.

“A abertura foi maravilhosa. Professor especialista que tratou do tema com muito respeito e muita qualidade. Amanhã vou apresentar um artigo e espero poder contribuir com o Tribunal, pois não adianta escrever e não ter eficácia. Quero trazer uma visão do Conselho Nacional de Justiça e do magistrado trabalhando em prol da adoção”, explicou a estudante.

 Isabelle Mendes espera contribuir com o Judiciário através de sua pesquisa na área de adoção. Foto: Adeildo Lobo.

A juíza Lorena Sotto-Mayor, coordenadora de pesquisa e produção científica e acadêmica da Esmal, destacou que o Enpejud proporciona um encontro inicial com pessoas que tenham aptidão para pesquisa.

“Convidamos os atores que atuam no sistema de Justiça para dar sugestões, contribuições e essas soluções podem vir dos lugares mais inesperados, pois uma pessoa que está no início de sua atuação também pode levantar uma hipótese e trazer uma contribuição interessante”, enfatizou Lorena Sotto-Mayor.

O VII Enpejud segue até esta sexta (28), com apresentações de artigos acadêmicos de pesquisadores, servidores e magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, em seus respectivos grupos de trabalho, a partir das 9h. Ao final, os textos serão publicados nos anais do evento, em livro eletrônico. 


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