VII Encontro de Pesquisas Judiciárias contou com a apresentação de 22 artigos acadêmicos
Intitulado ‘Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?’, evento busca fomentar a pesquisa para melhorias nos serviços jurisdicionais
Maria Alice, estudante de direito, durante apresentação de artigo no VII Enpejud. Foto: Mark Nascimento.
O VII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) contou com a apresentação de 22 artigos acadêmicos, nesta sexta (28), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), no Farol. Os trabalhos de pesquisadores, servidores e magistrados do Poder Judiciário de Alagoas apontaram caminhos para o avanço do sistema judiciário local.
Com o título ‘Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?’, o encontro, que teve solenidade de abertura na quinta (27), busca fomentar a pesquisa e ouvir as sugestões da comunidade acadêmica para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça.
As estudantes Maria Alice Ribeiro e Elaine Pimentel, do curso de Direito na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), elaboraram artigo sobre a atuação do poder público na proteção dos gestores, policiais penais e técnicos do sistema prisional durante a pandemia de covid-19.
“Fazemos uma análise a respeito dos atos normativos, de como foram implementados no sistema prisional, voltando o foco para os policiais penais e os trabalhadores do sistema prisional. É de extrema importância essa conversa para que possa ocorrer um aprimoramento na prática do Judiciário”, explicou Maria Alice.
O VII Enpejud abordou temáticas de diversas áreas, como hermenêutica, área criminal, cível, direito público, tributário, administrativo e direito constitucional. A juíza Lorena Sotto-Mayor, coordenadora de pesquisa e produção científica e acadêmica da Esmal, afirmou que ir para além da revisão bibliográfica eleva a qualidade dos trabalhos apresentados.
Evento realizado pela Esmal contou com 22 artigos apresentados nesta sexta (28). Foto: Mark Nascimento.
Fomento à pesquisa
“Nós pretendemos fomentar atividades de pesquisa em direito, ainda temos um caminho a trilhar pela frente. Afirma-se, praticamente de maneira uníssona, que o Judiciário é moroso. Nós perguntamos ‘e qual é a sua contribuição para melhorar isso?’. Tivemos artigos com propostas interessantes, que podem se concretizar em melhorias tangíveis para a prestação de serviço”, destacou a magistrada.
Para o juiz Alberto Jorge Correia, coordenador-geral de cursos da Esmal, a proposta do encontro é receber as ideias bem formatadas, metodologicamente e academicamente. “Não é possível só criticar, é necessário trazer a sua contribuição. Todos são convidados. É um momento muito relevante para o nosso encontro de pesquisa no âmbito judicial”.
Os artigos aprovados serão divulgados em uma publicação da Esmal, em livro eletrônico, e na Bienal do Livro. Confira aqui os artigos apresentados durante o VII Enpejud.
Mark Nascimento - Dicom TJAL
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