CGJAL elabora manual para uniformizar práticas cartorárias cíveis
Texto com orientações que visam garantir agilidade processual está disponível no intrajus e serve como suporte aos servidores de unidades do 1º grau de jurisdição
Arte: Rodrigo Wanderley
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) elaborou um manual para otimizar rotinas de trabalho no âmbito das secretarias das unidades de 1º grau de jurisdição de competência cível e facilitar o manuseio de procedimentos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desde a petição inicial até a baixa do processo. O intuito é garantir agilidade processual com eficiência na execução das tarefas diárias.
As expectativas, segundo a juíza Veridiana Oliveira de Lima, substituta na Comarca de Santa Luzia do Norte, e que faz parte da comissão, é que o passo a passo indicado no manual resulte em uma melhor gestão pelos servidores, evitando que os processos fiquem perdidos no fluxo ou aguardando demasiadamente a adoção da providência adequada.
“O Sistema SAJ possui numerosas funcionalidades de extrema utilidade que, manejadas com regularidade, produzem trâmite processual mais ordenado, previsível e célere. Contudo, por vezes, essas ferramentas não são exploradas em sua completude, trazendo impactos que traduzem prejuízos aos servidores, quando necessitam refazer atividades ou não conseguem imprimir uma rotina organizada de trabalho”.
De acordo com o servidor Steffannon Costa Bezerra Lima, chefe da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais, que também integra a comissão, o texto vai dirimir as principais dúvidas dos servidores no cumprimento dos processos judiciais, principalmente dos que entraram recentemente no Tribunal, que terão uma melhor compreensão da rotina de trabalho e das tarefas a serem cumpridas.
“Tentamos sugerir ações simples que podem facilitar e organizar melhor o cartório, como o correto saneamento das filas de trabalho ou como pautar e realizar as audiências, dentre tantas outras. A uniformidade das rotinas e dos procedimentos favorece a padronização, a redução de erros cometidos pelos servidores, assim como evita o retrabalho e, consequentemente, reduz custos”, disse.
A comissão também é formada pela juíza Isabelle Dantas, da 30ª Vara Cível da Capital, e as servidoras Bianka Fernanda Duarte Lessa Ferreira dos Santos e Eliana Beserra da Silva, das 8ª e 30ª Varas Cíveis da Capital, respectivamente. O manual de uniformização de práticas e rotinas cartorárias já está disponível no intrajus, no ícone Manuais e Suporte CGJ.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL
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