Justiça em Números: TJAL obtém menor taxa de congestionamento entre as Cortes estaduais
Índice, que leva em conta o ano de 2022, foi de 51,1%, segundo relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) obteve a menor taxa de congestionamento entre todas as Cortes estaduais, segundo o relatório Justiça em Números 2023 (ano-base 2022), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice total alcançado pelo Judiciário alagoano foi de 51,1%.
A referida taxa mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com o seu estoque de processos.
Já a taxa de congestionamento líquida, que é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, ficou em 48%, segundo menor percentual entre todas as cortes estaduais.
Execução fiscal
Nos processos de execução fiscal, a taxa de congestionamento do TJAL também foi a menor entre as cortes de justiça estaduais do país, atingindo 21%. Nas varas exclusivas de execução fiscal ou fazenda pública, o índice alcançado foi de 22,6%.
Ainda segundo o relatório do CNJ, o TJAL leva em média cinco meses para baixar um processo de execução fiscal. Para o juiz Sandro Augusto, titular da 15ª Vara Cível de Maceió, o resultado confere ao Judiciário alagoano destaque nacional.
"A unidade alcançou a menor taxa de congestionamento e a maior produtividade na expedição de sentenças entre as suas congêneres de outras unidades federativas. Tais marcas elevam o nome do TJAL no âmbito nacional e proporcionam uma rápida prestação jurisdicional aos envolvidos", afirmou.
Ainda de acordo com o magistrado, boa gestão, engajamento dos servidores da vara e diálogo com os interessados nos processos, principalmente do Município de Maceió, são práticas importantes visando combater o congestionamento processual.
"As marcas alcançadas são motivo de muito orgulho entre todos os que laboram na 15ª Vara Cível de Maceió, servindo de estímulo para não só alcançar, mas também ultrapassar, as metas estabelecidas", enfatizou o juiz.
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