Juiz Vinícius Augusto participa de evento sobre equidade racial no Judiciário
Seminário foi promovido pelo CNJ e buscou discutir ações afirmativas pela equidade racial no âmbito da Justiça
Magistrados discutiram equidade racial no Poder Judiciário. Foto: CNJ
O juiz Vinícius Augusto de Souza, da Comarca de Boca da Mata, participou do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. O evento, realizado no último dia 4, em Brasília, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No encontro, foram discutidas medidas para que as cortes de justiça promovam a equidade racial a curto, médio e longo prazo.
"Os Tribunais podem promover ações de cunho normativo, elaborando resoluções e projetos de lei, como também adotando boas práticas que melhorem a equidade racial, consideradas as peculiaridades de cada região", explicou o magistrado, ressaltando que novo encontro para discutir o tema deve ser realizado dentro de seis meses.
O CNJ propôs o Pacto Nacional pela Equidade Racial, que consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. O objetivo é combater e corrigir desigualdades por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para a eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
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