À esquerda, juíza Priscilla Cavalcante preside audiência na Casa-Lar Aconchego.

A 1ª Vara de Marechal Deodoro realizou audiências na Casa-Lar Aconchego, nesta quarta-feira (5), para reavaliar a situação de seis crianças e adolescentes abrigadas na instituição. A atividade foi conduzida pela juíza Priscilla Cavalcante, titular da unidade.

As chamadas audiências concentradas servem para a magistrada definir se o menor pode ser devolvido aos pais biológicos, entregue aos cuidados de outros familiares, ou encaminhado para adoção.

Ouvir as partes envolvidas no próprio abrigo onde está a criança permite à magistrada uma avaliação mais detalhada e eficaz da situação específica de cada acolhido, como afirma Priscilla Cavalcante.

“É muito importante que essa audiência seja realizada na própria entidade, com a participação das equipes multidisciplinares, de toda a rede de apoio municipal, como representantes das secretarias de saúde, educação e assistência social, assim como Ministério público, Defensoria pública e também dos familiares ou terceiros interessados que têm laços de afetividade com as crianças e adolescentes acolhidos”, explicou a juíza.

Na oportunidade, a ação foi elogiada por integrantes da rede de proteção, que parabenizaram o Poder Judiciário pela iniciativa. Durante o mês de outubro, a 1ª Vara seguirá realizando audiências concentradas nas demais instituições que acolhem crianças e adolescentes em Marechal Deodoro. Esse tipo de procedimento é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução nº 118/2021.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br