Justiça nega liberdade a acusado de sequestro e roubo
Franklin Tenório é acusado de integrar quadrilha que agia no sertão alagoano
Desembargador-relator Sebastião Costa Filho Caio Loureiro
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu, por unanimidade de votos, durante sessão realizada na última terça-feira (10), negar habeas corpus impetrado em favor de Franklin Tenório Salvador, acusado de extorsão mediante sequestro, roubo e formação de quadrilha.
O réu foi preso preventivamente no dia 15 de junho de 2008 através da Operação Sertão, deflagrada pela polícia com a intenção de desmantelar uma quadrilha que agia no sertão alagoano, praticando sequestro, roubo e estelionato, dentre outros delitos graves.
Logo após, o acusado teve alvará de soltura concedido, mas em nova audiência, realizada no dia 24 de junho, teve prisão preventiva decretada pelo Ministério Público (MP) devido a depoimentos das vítimas que estariam sofrendo supostas ameaças da quadrilha.
A defesa alegou carência de fundamentação para justificar a prisão do paciente, já que o mesmo teria comparecido a todos os atos do processo, sem causar qualquer embaraço a instrução criminal.
O desembargador-relator do caso, Sebastião Costa Filho, entendeu que a prisão do acusado encontra-se devidamente fundamentada no requisito da ordem pública, visto que o réu continuava ameaçando as vítimas, bem como faz parte de uma organização extremamente estruturada que comete crimes violentes e ameaçadores no sertão.
“Mesmo que o requisito da conveniência da instrução criminal não mais se sustente, vez que esta restou finda, estando o processo no aguarde das alegações finais, a ameaça relatada pelas testemunhas e o temor que estas demonstraram do paciente, levam a crer que sua liberdade é extremamente danosa à comunidade e à ordem pública”, evidenciou o desembargador.
