Social: Núcleo de Filiação do TJ atende crianças da Vila Emater
Garantir direitos aos menores é o principal foco do projeto do Judiciário alagoano
Dezenas de famílias buscaram garantir seus direitos durante ação do Núcleo em Cruz das Almas Caio Loureiro
Alunos da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Cruz das Almas, em Maceió, foram beneficiados com ações do Núcleo de Promoção à Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas durante toda esta quinta-feira (12). Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo tem detectado casos de menores que não possuem os nomes dos pais em seus registros de nascimento.
“Estamos aqui para ajudar. Gratuitamente, as mães das crianças podem nos procurar e nós daremos início ao processo de reconhecimento de paternidade, inclusive com coleta de material genético para exames de DNA e, consequentemente, garantiremos os diretos destes menores”, enfatizou a juíza Ana Florinda da Silva Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação do TJ/AL.
Ainda de acordo com a magistrada, o Núcleo ajuda a desafogar a quantidade de processos porque conseguir obter informações de cartório de registro de todas as crianças sem o nome do pai. “Assim que identificamos essas crianças, marcamos uma audiência com a mãe. Caso o suposto pai se apresente, ele pode ou reconhecer a paternidade ou optar pela coleta de DNA. Como a coleta é imediata, isso agiliza o trâmite processual”, destaca.
Já em 2010, as ações do Núcleo de Promoção à Filiação se estenderão às escolas públicas estaduais, beneficiando ainda mais famílias e tornando o processo permanente. Para a juíza Ana Florinda Dantas, já no momento da matrícula a direção da escola detecta os casos em que os registros encontram-se sem os nomes dos genitores e encaminham para o Núcleo, facilitando o acesso à Justiça principalmente de pessoas carentes e com pouco conhecimento sobre seus direitos e garantias constitucionais.
“Esse é o Judiciário voltado mais para o social, preocupado com a população e focado em facilitar o acesso, principalmente dos mais necessitados, aos serviços da Justiça”, finalizou a juíza.
